Presidente Obama removeu a lei que proibia a entrada de pessoas portadoras do HIV/VIH nos Estados Unidos.
No começo de Novembro, o Presidente da República dos Estados Unidos, Barack Obama anunciou o fim da proibição da entrada de pessoas portadoras do HIV/VIH nos Estados Unidos, proibição esta que estava em vigor por 22 anos, cumprindo assim sua promessa de agir para eliminar a restrição que segundo ele era baseada em medo e não em fatos.
Numa cerimônia que aconteceu na Casa Branca, Obama anunciou que o cancelamente dessa proibição seria publicado na segunda-feira dia 9 de Novembro, e entrará em vigor depois de 60 dias.
O presidente Obama reconheceu que essa proibição apenas contribuía com o aumento do estigma relacionado a essa doença pois tratava os partadores de HIV/VIH como uma ameaça à população americana.
Os Estados Unidos é um dos poucos países no mundo que proíbem a entrada de portadores de HIV/VIH, o vírus que causa AIDS.
O processo de remover a proibição foi iniciado pelo ex-presidente George W. Bush no ano passado, quando ele assinou a legislação que passou no Congresso em julho de 2008, anulando assim o estatuto onde a proibição estava baseada. Mas ainda assim a proibição continuava em vigor.
Tendo sido promulgada em 1987 durante uma época onde se imaginava que HIV/VIH poderia ser transmitido através de contato físico ou respiratório, a proíbição foi reforçada pelo congresso americano em 1993 com uma emenda oferecida pelo senador Jesse Helms, republicano do estado da Carolina do Norte.
Por causa dessa restrição, nenhuma Conferência Internacional da AIDS foi sediada pelos Estados Unidos desde 1990. OS oficiais da saúde pública americana sempre afirmaram que não havia nenhuma prova científica ou médica para suportar essa proibição.
Sob esta proibição, as autoridades da saúde pública americana eram obrigados a listar HIV/VIH na categoria de “doenças transmissíveis de significância para a saúde pública”.
De acordo com as leis de imigração, a grande maioria dos estrangeiros portadores de HIV/VIH não podiam viajar para os Estados Unidos ou tentar imigrar para lá.
Uma vez removida essa proibição, estrangeiros que aplicarem para serem residentes nos Estados Unidos não vão mais ser obrigados a fazer teste para o HIV/VIH.
Na prática essa proibição sempre afetou os turistas e homossexuais masculinos. Concessões para os imigrantes poderiam ser solicitadas, mas para os portadores de HIV/VIH que quizessem ir como turistas ou uma visita rápida pelos Estados Unidos tinham que submeter-se a um procedimento tão complicado que não valia a pena tentar.
Para os estrangeiros esperando para imigrar aquele país, as concessões estavam disponíveis para casais heterosexuais, não para casais homosexuais. Os defensores dos direitos dos homosexuais disseram que essa proibição culminou em muitas separações de famílias com membros portadores do HIV/VIH que foram viver nos Estados Unidos, além de desincorajar a adoção de crianças portadoras do vírus.
Esses mesmos defensores afirmam que muitos estrangeiros que já viviam nos Estados Unidos foram desincorajados de serem testados ou procurarem ajuda médica para tratarmento da infecção pelo HIV/VIH.
Membros da comunidade da saúde internacional afirmaram que ao remover essa proibição, estará terminada a inconsistência na política de saúde pública dos Estados Unidos, já que Washington é o líder das iniciativas na prevenção da AIDS na África e em outros países considerados endêmicos, mas ainda detinha restrições na sua própria casa, impedindo pesquisadores da AIDS e ativistas à nível internacional de participarem de conferencias em terras norte americanas.
A esperança é que uma vez essa proibição esteja totalmente revogada, a imagem dos Estados Unidos passe a ser mais positiva e que o estigma e discriminação com relação ao HIV/VIH sejam eliminados.
